Esta Política de Privacidade da Associação Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (AMAS JF) descreve como tratamos os Dados Pessoais coletados em nossas atividades presenciais, plataformas digitais, redes sociais, formulários e demais canais institucionais.
Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nossos sites, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política. Caso não concorde, recomendamos que descontinue o uso de nossos ambientes e não forneça seus dados.
A AMAS JF respeita integralmente os fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), observando princípios como:
Consideramos ainda a legislação correlata, incluindo:
Com base nesses fundamentos, comprometemo-nos a tornar pública esta Declaração e aplicá-la de forma ética, responsável e transparente.
Para fins desta Política, adotamos os seguintes conceitos:
a. Titular: pessoa natural cujos dados pessoais são objeto de tratamento. Inclui usuários, doadores, voluntários, colaboradores e qualquer indivíduo que forneça informações à AMAS JF.
b. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
c. Dado sensível: informações sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, orientação sexual, entre outros previstos na LGPD.
d. Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, arquivamento, compartilhamento, eliminação etc.
e. Parceiros: instituições que atuam em cooperação com a AMAS JF.
f. Segurança da informação: conjunto de medidas para proteger confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
A AMAS JF atua para garantir a proteção dos dados que coleta, respeitando o direito à privacidade de todos os usuários, colaboradores, voluntários e doadores.
Privacidade significa assegurar:
a. clareza sobre como tratamos os dados;
b. expectativa razoável de sigilo, ética e proteção;
c. uso responsável e compatível com nossa missão institucional.
Não se aplicam as restrições de privacidade quando a informação:
A AMAS JF classifica e trata informações conforme a LGPD e a LAI, garantindo sigilo adequado, boas práticas de governança e medidas de segurança atualizadas.
Dados sensíveis somente são tratados mediante:
A AMAS JF cumpre rigorosamente a legislação referente à proteção de menores:
A AMAS JF segue princípios fundamentais da LGPD, incluindo:
Tratamento sempre visando o direito e a dignidade do Titular.
Esta Política é dinâmica e pode ser atualizada conforme evolução tecnológica ou legal.
Tratamento ético, transparente e focado em nossa missão institucional.
Dados coletados exclusivamente para finalidades legítimas e informadas.
Tratamento compatível com a necessidade real e objetivo declarado.
Coleta mínima: somente o essencial para prestar nossos serviços.
O Titular pode acessar, corrigir e solicitar informações sobre seus dados.
Informações sempre claras, de fácil compreensão e disponíveis.
Adoção de mecanismos técnicos e administrativos para proteção dos dados.
Nenhum tratamento gera discriminação, injustiça ou preconceito.
A AMAS JF assume responsabilidade sobre o tratamento dos dados e se compromete com boas práticas de governança.
Conforme a LGPD:
O contato do Encarregado estará sempre atualizado em nossas plataformas.
A AMAS JF declara estar em conformidade plena com a LGPD e empenhada em manter padrões elevados de proteção e privacidade, realizando melhorias contínuas.
A AMAS JF poderá publicar termos complementares para serviços específicos, sempre alinhados a esta Política.
Não nos responsabilizamos por:
Coletamos dados necessários ao funcionamento dos serviços, como:
O Titular pode optar por não fornecer determinados dados, ciente de que isso pode limitar o acesso a alguns serviços.
Utilizamos cookies para:
Cookies não essenciais dependem da sua autorização.
Os dados coletados podem ser utilizados para:
É possível solicitar descadastro de comunicações a qualquer momento.
A AMAS JF não compartilha dados com terceiros sem consentimento, salvo:
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas de maneira clara e acessível.
Esta Política se aplica exclusivamente à AMAS JF.
Sites externos possuem políticas próprias. A AMAS JF não se responsabiliza por práticas de privacidade de terceiros.
Esta Política é regida pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora/MG para dirimir quaisquer controvérsias.